TSE confirma criação do PROS, 31º partido do país
Nova legenda é o Partido Republicano da Ordem Social.
Dos 7 ministros, 5 foram a favor e 2 queriam verificar assinaturas.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta
terça-feira (24), por cinco votos a dois, a criação do 31º partido
político do país, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Na
semana passada, a
maioria do tribunal já havia se manifestado a favor do registro da legenda.
Segundo informações do TSE, o PROS foi fundado em 4 de janeiro de 2010.
O número de representação do partido em eleições será o 90. O partido
foi criado em Planaltina de Goiás, cidade do entorno do Distrito
Federal, pelo ex-vereador da cidade Eurípedes Júnior (ex-PSL).
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O prazo para criação de novos partidos a tempo de que disputem a
eleição do ano que vem é 5 de outubro, limite para os que pretendem se
candidatar pela legenda estejam filiados.
Dos sete ministros do TSE, só dois consideraram que era necessário
apurar mais a veracidade das assinaturas de apoio apresentadas pela
legenda.
A relatora da ação no TSE, ministra Laurita Vaz, também corregedora do
tribunal, informou que o partido apresentou 515,8 mil assinaturas de
apoio válidas. Para um partido ser criado, são necessárias 492 mil
assinaturas, conforme o TSE.
A votação do registro do PROS foi interrompida na semana passada por um
pedido da ministra Luciana Lóssio por mais tempo para analisar o caso.
Ao votar nesta terça, ela entendeu que seria melhor investigar mais o
apoio. A ministra disse que uma mesma pessoa assinou apoio ao PSD e ao
Pros e que, no documento com a assinatura validada, não tinha o nome do
partido. Ou seja, para ela, uma mesma assinatura validada pode ter sido
usada para a criação de dois partidos diferentes.
"Concordo que um mesmo apoiador pode apoiar a criação de diversos
partidos, mas não admiti que a certidão não estava identificada para
aquele partido. Constatei vícios formais", disse.
O ministro Henrique Neves, que já havia votado a favor da criação do
partido, mudou o entendimento e considerou que seria necessário
investigar mais. Ambos ficaram vencidos.
A relatora do caso, Laurita Vaz, votou pela aprovação da criação do
partido e foi acompanhada pelos ministros Castro Meira, Gilmar Mendes,
pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, e por Dias Toffoli. A Procuradoria
Geral Eleitoral havia se manifestado a favor da criação do partido.
Ao defender seu voto nesta terça, a ministra Cármen Lúcia disse que a
relatora confirmou a veracidade de todos os documentos. "A relatora
afirma que foram cumpridos os requisitos legais e confio inteiramente."
Programa
Programa disponível no site do partido, o PROS afirma que tem como principal bandeira a redução de impostos.
"A reforma tributária é um tema altamente complexo, portanto,
precisamos tratar o problema por etapas, com segurança, perspicácia e
inovação. O PROS surge não com soluções mágicas ou miraculosas que
resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para
implantação de boas soluções no Brasil: vontade política", afirma o
partido.
Conforme o site, o partido levou quatro anos para ser criado. Entre os
políticos que podem entrar para a nova legenda está, segundo o partido, o
deputado federal Major Fábio (DEM), que poderia se candidatar ao
governo da Paraíba pelo PROS