Redução da Maioridade Penal

Publicado em 4 de maio de 2013 por johncutrim

Por Weverton Rocha

A violência no Brasil e no Maranhão ganha a cada dia tons mais dramáticos, menores de idade matando, tocando fogo e estuprando suas vítimas, e em meio a discussão nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alguns pontos são importantes de também serem levantados.

Vivemos em um país que, mesmo com as vitórias alcançadas pelo governos Lula e Dilma, ainda apresenta péssimos índices de desenvolvimento e possui um déficit no que se refere a políticas públicas destinadas para essa faixa da população. É preciso que se estendam a todos os rincões do país e ainda com mais intensidade nos grandes centros acesso a: educação de qualidade, saúde, esporte, cultura, informação e cursos profissionalizantes.

Reduzir a maioridade penal é inverter o processo Políticas públicas são os primeiros questionamentos para que sejam retiradas de situação de risco a juventude brasileira, o ócio e abandono abrem as portas para o crime, as drogas e a prostituição e logo colocando risco todo o resto da população e não podemos ter como referência nosso atual sistema penitenciário para ressocializar jovens infratores, infelizmente o que temos nas penitenciárias hoje é uma escola do crime.

Um exemplo é o estado do Maranhão que apresenta os índices de desenvolvimento mais “desumanos” e o governo não consegue cobrir a totalidade dos municípios com o oferecimento de ensino médio e superior.

Outro exemplo de exclusão social dessa juventude em nosso estado é a empresa Suzanno instalada em Imperatriz, que instalou uma grande empreendimento, foram criados 12 mil postos de trabalhos e pouquíssimos ou nenhum destes postos foram ocupados pelos moradores da região ou pelos jovens locais. Prova da falta de investimento em qualificação profissional.

Em contraponto é preciso que medidas sejam tomadas para se reverter o quadro caótico apresentado nos dias de hoje, por isso acredito que a redução da maioridade penal não é o caminho, mas é preciso que discutamos, assim como acontece em outros países, a possibilidade da justiça emancipar o menor infrator que pratica crimes hediondos como homicídio, sequestro e estupro, para que assim responda como adulto pelo crime que cometeu.

*Weverton Rocha é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.

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COISAS DO MARANHÃO: Prisão na caixa d’água em Pedrinhas

COISAS DO MARANHÃO: Prisão na caixa d’água

Por Zeca Soares • sexta-feira, 03 de maio de 2013 às 13:00

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa afastou o diretor do Centro de Detenção de Provisária (CDP), em São Luís, Raimundo Nonato Fonseca, após a divulgação na internet de fotos de um preso condenado há 18 anos de prisão cumpria pena dentro de uma caixa d’água.
As fotos foram divulgadas pelo internauta Gerailson Dantas Maia no facebook e publicadas no Blog de Gilberto Lima.
Em nota, a Sejap trata o assunto como especulação, mas entra em contradição ao confirmar a “abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados”.

Veja a nota na íntegra:
Sobre as especulações de que o detento cumpre pena dentro da caixa d´água do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que o interno trabalha fazendo a manutenção da caixa d´água daquela unidade carcerária. Ele, que foi condenado há 18 anos de prisão, ganha o beneficio da remição de pena com o serviço, ou seja, por cada três dias de trabalho, um a menos no tempo da pena.
Além disso, o interno não faz o serviço sozinho. Ele conta com a ajuda de outro detento nos serviços. Os trabalhos dos referidos apenados diz respeito a limpeza da caixa d´água e manutenção da bomba que faz o abastecimento d´água para todo o estabelecimento penal.
Segundo informaçoes preliminares levantadas pela Sejap o fato acima havia sido autorizado pelo então Diretor do CDP Ideraldo Lima Gomes e permanecido pelo atual diretor Raimundo Nonato Fonseca, sendo aquele se afastado tão logo a atual gestão da pasta assumira, e este último estar sendo substituído pela então Diretora do Presídio Feminino Joseane Furtado, face a situação em apreço.
No que tange ao local indevido para alojamento dos internos em apreço, a Sejap determinou abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados.

Categoria Polícia | Tags Caixa D'Água, Pedrinhas, Sebastião Uchoa, Sejap

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COMEÇOU O RACHA: Lobão desafia Roseana e começa campanha por Imperatriz

Lobão desafia Roseana e começa campanha por Imperatriz

02 de maio de 2013    |    às 5:26 pm    |    Postado por: Leandro Miranda    |    

Blog do Garrone

Lobão passou a perna em Roseana e Luís Fernando e partiu para pré-campanha no Sul do Maranhão.

Edison Lobão resolveu ignorar de vez os desejos de Roseana Sarney e iniciou sua pré-campanha ao governo do Estado por Imperatriz, onde ele ministro das Minas e Energia, anunciou a duplicação da BR-010, no trecho do perímetro urbano da cidade, acompanhado de vinte prefeitos da região tocantina.

Matreiro como ele só, Lobão antecipou-se ao ministro dos transportes, César Augusto Rabello Borges, que ainda vai anunciar formalmente a obra orçada em R$ 200 milhões nos próximos dias em Imperatriz; e acabou com festa que o governo iria fazer com Luís Fernando, outorgando-lhe até uma possível paternidade.

O troco veio na edição do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, nesta quinta-feira, que ignorou completamente a passagem de Lobão por Imperatriz, onde participou da criação do diretório jovem do PMDB.

E olhem que o PMDB é o mesmo partido de Roseana e Luís Fernando !

O anúncio de uma obra desse porte e importância mereceria destaque de primeira página em qualquer matutino se não fosse levado em conta os interesses políticos que por lá se escondem.

Ainda mais quando se trata de duplicação de BR!

Reservaram para Lobão a página dois do jornal, sem também destacar na manchete o anúncio da obra, mas um tal sentimento de grupo de que ele estaria disposto a acatar qualquer decisão partidária para 2014.

Mas disse isso mostrando sua força na região e anunciando uma obra importante logo em Imperatriz, onde Roseana e Luís Fernando conquistaram o prefeito Sebastião Madeira com um conjunto orquestrado de obras.

Mostrou que tem o domínio do PMDB local, deixando Luís Fernando de fora da festa peemedebista e com o dedo na boca diante dos vinte prefeitos  que com ele estavam a tiracolo.

Agora se forem dizer que a ausência do ministro Lobão na primeira página do matutino da família não foi por questões políticas, talvez passe a acreditar que a decisão de excluí-lo seja do Jornalismo.

Afinal, como destacar em primeira página de um jornal ao anúncio de uma obra feita pelo mesmo ministro que anunciou a refinaria da Petrobras em Bacabeira ?

Tudo então seria uma questão de credibilidade…

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Polícia prende homem que assassinou brutalmente uma mulher de 76 anos.

Polícia prende homem que assassinou brutalmente uma mulher de 76 anos. COROATÁ ONLINE MA | 12:03 | 0 comentários

A Polícia de Coroatá prendeu o homem identificado como Antonio dos Santos Marcos, mais conhecido como “Pipo” que confessou ter assassinado com golpes de facão a senhora Raimunda Rosa Cavalcante de Jesus, de 76 anos. O crime aconteceu na noite de ontem, quarta feira (01/05), nas proximidades do Bairro do Marajá.

“Pipo”, que tem problemas mentais, disse que ia ter relação sexual com uma vaca quando foi visto por dona Raimunda Rosa, que, segundo ele começou a xingá-lo e dizer que ia chamar os filhos para o agredir. Com isso ele teria atacado a idosa com um facão, desferindo vários golpes na mesma. A Polícia descarta esta versão e mesmo se for confirmada, não justificaria a ação covarde praticada contra uma mulher de 76 anos.

Confira algumas das fotos do crime logo abaixo [imagens: Antonio Silva]

Categoria: Notícias de Coroatá, P

Acesse o Artigo Original: http://www.coroataonlinema.com/2013/05/policia-prende-homem-que-assassinou.html#ixzz2S9mxw6W7

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Caminhão da FC OLIVEIRA estoura pneu na BR 316 e causa acidente em Zé doca

Ontem à noite por volta das vinte e uma horas ocorreu um grave acidente na saída da cidade de Zé doca no sentido Zé Doca Belém, as informações a seguir são de um motorista que presenciou o acidente.

Segundo o motorista que não quis se identificar, o caminhão da empresa FC Oliveira estava saindo da cidade de Zé Doca, vindo da cidade de Santa Inês quando nas proximidades da pousada Galápagos, um dos pneus estourou, e o carro desgovernado acabou atravessando a pista no momento em que passava uma carreta que vinha no sentido contrario, ou seja, Belém Zé doca.

A carreta vinha da cidade Gurupi do Maranhão e seguia carregada de vacas leiteiras no sentido de Santa Inês, o motorista da carreta ficou muito ferido e ficou preso nas ferragens por mais de uma hora, varias pessoas ajudaram o motorista a sair do que sobrou da cabine do carro, Makita Elétrica, Lixadeira, Barra de ferro e ate uma Enchedeira foram usadas para se tentar tirar o motorista da carreta, as pessoas ficavam mais aflita quando o motorista ainda consciente gemia e gritava de dor.

Depois de mais de uma hora a população conseguiu tirar o motorista serrando a cabine, o motorista com vários hematomas pelo corpo, foi levado em uma ambulância do hospital Sesp, e segundo informações ele não corre perigo de vida.

Já o motorista do caminhão graças a Deus não sofreu qualquer ferimento, já a carga que o mesmo transportava o que restou foi totalmente saqueada, por pouco o acidente não tomou proporções ainda mais grave, o material que o caminhão da empresa FC Oliveira transportava, era na sua maioria material de limpeza, como, água sanitária, limpa alumínio e detergentes, mesmo correndo riscos de sofrerem alguma lesão ou queimadura por causa das misturas dos diversos produtos, algumas pessoas se agarravam aos matérias, jogados no chão e em cima da carroceria.

Depois que o motorista foi levado em ao hospital municipal, as pessoas começaram a retirar os animais que ainda vivo estavam presos na carroceria da carreta.

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EM COROATÁ: Sindicato dos Trabalhadores Protestam Contra o Péssimo Governo de Tereza Murad

Sindicato dos Trabalhadores Protestam Contra o Péssimo Governo de Tereza.

Hoje 01 de Maio dia do trabalhador, o Sindicato dos Trabalhadores realizaram um grande protesto nas ruas e avenidas de Coroatá, contra o discarso do governo com a população, foram reivindicar um boa educação, saúde, no qual a mesma está na UTI, esse governo que assumiu a cidade está acabando com o municipio, ruas emburacadas, insegurança, discaso na saúde e muitos outros, comenta Antonio Viana (Presidente do STTR).

Protestaram contra a falta de aula na maior parte das escolas da Zona Rural, que até no momento não começou e os alunos estão todos prejudicados. O movimento seguio por várias ruas e avenidas, fizeram várias paradas cobrando uma mudança nesse quadro negativo, a primeira parada foi na Finada Prefeitura que atá hoje é fechada, a segunda enfrente o Finado Hospital Municipal e cobraram uma boa saúde, no qual Coroatá está sofrento com uma pessima saúde, aonde pessoas tem que enfrentar a noite toda uma grande fila no Macro Regional com muita humilhação; outra parada foi  enfrente a promotoria e seguio até a prefeitura (Antiga Secretária de Saúde), o movimento por lá foi muito grande, pessoas em uma só voz se perguntando aonde está a Prefeita, ela nunca aparece e está fugindo do povo. 

Estiveram presente no movimento várias autoridades e lideranças, marcaram presença o vereador Juscelino da Fazendinha, ex- vereador Gilmar, Valter Guimarães (Presidente do Sindicato de Peritoró), Domingos Alberto, Antonio Viana (Presidente do STRR)  e vários presidentes  de Associações  da Zona Rural.

Em Coroatá a situação é séria, está um discaso total...

veja as fotos do movimento.

                                                              Momento da Saída

                                                   Parada enfrente a Antiga Prefeitura

                                                Parada no Antigo Hospital Municipal

                                                   Parada enfrenta a atual Prefeitura

                                         Colaçao de cartazes enfrente a atual Prefeitura

                                                    Antonio Viana Presidente do STTR
                                     

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Começa a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão

Deverão ser vacinados cerca de 7,5 milhões de cabeças de bovinos.
Criadores terão até o dia 31 de maio para comprarem as vacinas.

Começa hoje (1), a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão. Nesta primeira etapa da campanha, deverão ser vacinados cerca de 7,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, em todos os 217 municípios do Maranhão.
Esta deverá ser a última campanha de vacinação com a atual classificação de médio risco, visto que o ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, confirmou a assinatura da portaria ministerial de reconhecimento de zona livre de febre aftosa para os estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Parnaíba, para o dia 20 de maio, em solenidade realizada em São Luís.
Vacinas
Os criadores terão até o dia 31 de maio para comprarem as vacinas contra a doença em revendas autorizadas e vacinarem seus rebanhos. Mesmo quem tem apenas uma cabeça de gado está obrigado a cumprir a determinação da imunização.
O diretor-geral da Aged-MA, Fernando Lima, lembra que, mesmo após o prazo autorizado para vacinação, os criadores ainda terão 15 dias para comprovar a vacinação do rebanho em um escritório da Aged onde sua propriedade está cadastrada. “É muito importante que o criador procure uma representação da Aged para comprovar a vacinação para evitar sanções e multas, e poder transitar livremente com seu rebanho pelo estado”, explicou Fernando Lima.
Nessa primeira campanha, o Governo do Estado irá subsidiar, juntamente com seus parceiros, 30 mil doses de vacinas para imunização de rebanhos em áreas indígenas, quilombolas e assentamentos rurais.

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30/04/2013 20h51 - Atualizado em 30/04/2013 21h46

Em São Luís, prefeitura dispensa funcionários considerados fantasmas

Quase 39% deles não participou de recadastramento de funcionários.
Segundo levantamento, prefeitura possui mais de 10 mil serviços prestados.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

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Quase 3.300 servidores da Prefeitura de São Luís foram demitidos após o recadastramento realizado pela Secretaria de Administração. Segundo a prefeitura, esses servidores recebiam salário, mas não exerciam nenhuma função.
O recadastramento dos funcionários levou menos de três meses. O processo, que serviria, inicialmente, apenas para a execução do plano de valorização do servidor, acabou revelando uma situação preocupante: de todos os servidores contratados pela prefeitura, mais de 10 mil (10.080) eram prestadores de serviço, os chamados SPs.
Desse total, 3.268 pessoas tinham os nomes na folha de pagamento, mas não desempenhavam nenhuma função. Trinta e nove por cento (1.295) deles nem sequer tentou o recadastramento no sistema. “Essas pessoas ficaram fora da folha de abril porque não cumpriram os requisitos determinados em decreto. Um deles era a seis últimas frequências", explicou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.
Todos os prestadores de serviço que recebiam sem trabalhar já foram desligados da administração municipal. Segundo a prefeitura, só com o corte das remunerações, que variavam entre R$ 1.000 e R$ 1.500, no mês de abril, os cofres do município economizaram mais de R$ 3,2 milhões.
De acordo com a secretaria de administração, os funcionários-fantasmas estavam espalhados pelo município, não havia concentração em setores ou pastas.
A contratação de SPs na prefeitura é proibida. Mas, segundo a secretária, os 6.812 prestadores que passaram pelo processo e comprovaram o serviço que desempenham, continuarão trabalhando. "Quem conseguiu se recadastrar, está efetivamente trabalhando. Elas permanecerão, até porque, ao longo dos anos, elas estão, efetivamente realizando suas atividades", concluiu a secretária.

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