13
de
setembro
de
2013 | às
1:50 pm | Postado por:
Leandro Miranda |
Atual e o ex-relator do processo de
cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) participarão do Congresso
de Direito Eleitoral, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro,
no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Responsável pelo processo que pede a
perda de mandato da governadora, o ministro do TSE, Henrique Neves,
ministrará palestra sobre o Voto Limpo. Já o ex-ministro Arnaldo
Versiani vai falar sobre a “Visão crítica dos meios de apuração de
ilícitos eleitorais e respectivos recursos”.
Em agosto, o então procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação de Roseana e
do vice Washington Luiz Oliveira (PT) por abuso de poder político e
econômico.
A decisão de Gurgel acolheu os
argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), que
entrou com recurso contra Roseana. Segundo ele, a governadora assinou
convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão em caráter
eleitoreiro. “[Os convênios foram usados] como meio de cooptação de
prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Neves já analisa a farta documentação
presente nos autos e o parecer do Ministério Público favorável a
cassação, e deve pedir, nos próximos dias, a inclusão do processo contra
Roseana Sarney na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
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