Nesta segunda-feira (2), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, estará em São Luís para assinar a instrução normativa federal que reconhecerá, oficialmente, o estado do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação. A solenidade acontecerá no Parque Independência, às 14h30, e contará com a presença da governadora Roseana Sarney.
Com esse reconhecimento, o Maranhão se junta a um bloco de sete estados nordestinos e o Norte do Pará, que conquistaram a elevação da classificação sanitária em nível nacional, e pleitearão o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal, que decidirá pelo pleito durante Assembleia Ordinária anual, que acontecerá no mês de maio de 2014, na França.
A conquista da zona livre de febre aftosa é a realização de um sonho dos pecuaristas maranhenses e o resultado de um intenso trabalho do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e seu órgão vinculado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), para cumprimento de todas as exigências federais e internacionais para o novo status sanitário.
Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, a zona livre de febre aftosa, também, é uma conquista pessoal, visto que desde 1992, quando era presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – cargo que ocupou por 14 anos – luta pela viabilidade do reconhecimento dessa classificação sanitária para o estado.
O Projeto de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa foi iniciado em fevereiro de 2011, durante evento que reuniu em Maceió os secretários de estado de agricultura e diretores de agências agropecuárias dos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Pará e representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A partir daí os estados firmaram um pacto para atender a uma série de exigências determinadas pelo Mapa para que conquistassem o reconhecimento nacional de zona livre de febre aftosa e pudessem pleitear junto à Organização Mundial de Saúde Animal o reconhecimento internacional do novo status sanitário.
Durante esse período, foram realizadas cinco campanhas de vacinação contra a febre aftosa, e duas auditorias que mediram a eficiência, infraestrutura e capilaridade dos serviços de atenção veterinária dos estados, coordenados pelas agências de defesa agropecuária.
Nessas auditorias, o Maranhão se destacou cumprindo 89% dos requisitos na primeira avaliação e 100% na segunda.
A última etapa para a nova classificação sanitária foi a realização do inquérito epidemiológico, que teve como objetivo comprovar a não circulação do vírus da febre aftosa nos estados concorrentes. Mais uma vez, o Maranhão foi destaque, visto que foi o primeiro estado a concluir a sorologia, ainda em dezembro de 2012.
Foram coletadas amostras de sangue em cerca de 11 mil animais, de aproximadamente 400 propriedades. As coletas foram realizadas por técnicos da Aged treinados por representantes do Ministério.
O reconhecimento internacional será solicitado logo após a assinatura da portaria ministerial de reconhecimento de zona livre de febre aftosa para a Região Nordeste e Pará, no próximo mês de outubro.
Segundo o Mapa, o governo federal investiu em 2011/2012 R$ 32.466.338,23 em convênios e R$ 2.385.195,74 em ações de execução direta nos estados da Região Nordeste e Pará.
Ações do Governo do Maranhão
Desde 2011 o Governo do Estado do Maranhão está tratando a conquista de zona livre de febre aftosa com vacinação como prioridade. Entre as ações desenvolvidas para tal estão:
-         Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para fiscais agropecuários da Aged;
-         Celebração de convênio de R$ 6,5 milhões com o MAPA para renovação de frota de veículos, informatização e reestruturação das 18 unidades regionais da Aged;
-         Doação de vacinas, juntamente com parceiros – FAEMA, FUNDEPEC e Prefeituras – para criadores em áreas quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.
-         Incremento na fiscalização de eventos agropecuários, vaquejadas, leilões, exposições, feiras;
-         Incremento da fiscalização do transito de animais e produtos através de blitzen e barreiras volantes;
-         Informatização do banco de dados de propriedades.